O ENSINO DE HISTÓRIA E AS DINÂMICAS DEMOCRÁTICAS DO ESTADO DE DIREITO


O ensino de História tem como uma das suas principais atribuições a de ser uma ferramenta para a interpretação da realidade em que estamos inseridos. Um grande desafio para os nossos alunos é compreender que o conteúdo de História não está preso nas páginas do livro didático; ele nos atravessa diariamente, seja nas coisas mais triviais ou nas mais complexas.

Em 2024, tivemos as eleições municipais, esfera do poder político mais próxima das nossas vidas. Aproveitamos este contexto para fazer uma transposição didática dos temas trabalhados com o 8º Ano ao longo do ano.

Na primeira etapa, vimos a parte teórica, estudando a transição da Idade Moderna para a Idade Contemporânea, partindo das Revoluções Inglesas, do Movimento Iluminista e concluindo na Revolução Francesa. Dois pontos de reflexão foram destacados: compreender a cidadania de direitos e a tripartição do poder político (em executivo, legislativo e judiciário).

Na segunda etapa, aplicamos os conceitos estudados no Trabalho de Área de História. No primeiro momento, fizemos a leitura e discussão dos artigos do capítulo VI (Art. 53 ao Art. 59) do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No segundo momento, dividimos a turma em três grupos para simularmos uma discussão de projeto de lei (Regulamentação do Ensino a Distância para a modalidade Ensino Fundamental – Anos Finais) da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer a dinâmica do Estado de Direito, os desafios e benefícios para a garantia dos direitos.

A conclusão do projeto ocorreu na visita orientada à Câmara Municipal de Belo Horizonte. Conhecemos as instalações da Casa Legislativa, assistimos a uma palestra sobre o Estado de Direito, a tripartição dos poderes e a atuação do Legislativo nas esferas federal, estadual e, principalmente, municipal (com as atribuições dos vereadores e a importância do seu trabalho para a cidade).

Atividades desse formato contribuem no processo de aprendizado dos alunos a partir de metodologias ativas; desenvolvem a autonomia e o pensamento crítico, colocando-os no centro de sua formação. Educação é movimento; explorar espaços para além dos limites da sala de aula permite associar a teoria com a prática.


Por William Sandes – Professor de História do Ensino Fundamental – Anos Finais

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